Destaques do programa de conformidade da JetBrains

Este resumo é fornecido aos nossos parceiros de negócios com o objetivo de apoiá-los em procedimentos relacionados a obtenção de informações sobre o cliente, integração e devida diligência. Esperamos que este conjunto de informações lhes permita entender os pilares da nossa estrutura interna de conformidade e a atender a seus requisitos internos e regulatórios.

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Conformidade com leis

A JetBrains está empenhada em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e conduzir os negócios de maneira justa e adequada.

Código de Conduta

A JetBrains não segue Códigos de terceiros por uma questão de política interna (pois trabalhamos sob circunstâncias comerciais diferentes e acreditamos que qualquer Código de Ética é exclusivo de cada empresa). No entanto, estamos dispostos a seguir o espírito e os princípios gerais de Códigos de terceiros que tenham sido estabelecidos com base nos mesmos fundamentos do nosso Código de Conduta.

Canal de denúncias

A JetBrains implementou canais internos de denúncia e um processo para atender aos requisitos legais aplicáveis. Temos uma política estrita de não retaliação contra todos que denunciam um assunto de boa fé e não impedimos ninguém de comunicar suas preocupações a uma autoridade apropriada.

Sanções e leis de controles à exportação

A JetBrains respeita e cumpre as leis aplicáveis de exportação, importação e controle de sanções, incluindo, entre outras, as leis da União Europeia e dos Estados Unidos.

Nossos controles e procedimentos internos incluem, entre outros: análise de classificações de produtos, processo de triagem de sanções/controles de exportação, procedimento de análise e identificação de contas, atividades e transações suspeitas, auditorias internas regulares, monitoramento de transações confidenciais e conscientização de conformidade no que diz respeito a áreas relacionadas a sanções e controles de exportação.

Leis antissuborno e anticorrupção

A corrupção é ilegal e antiética. Ela esgota recursos públicos e privados e possibilita que pessoas mal-intencionadas enriqueçam às custas daqueles que dedicam tempo, criatividade e dinheiro desenvolvendo produtos e serviços competitivos. Isso é contrário ao que fazemos na JetBrains.

A JetBrains rejeita estritamente todo e qualquer suborno e não participa de atividades corruptas ou obscuras. Exigimos que nossos parceiros comerciais autorizados façam o mesmo.

Nossos controles e procedimentos internos incluem, entre outros: políticas e regras antissuborno, avaliações de risco de terceiros, verificações adversas da mídia, presentes e regras de hospitalidade, monitoramento de atividades anormais, revisão de patrocínios e eventos de marketing e conscientização no que diz respeito às áreas de antissuborno e anticorrupção.

Conflitos de interesse

A JetBrains rejeita todo e qualquer conflito de interesse em suas atividades. Temos um conjunto de procedimentos para identificar e atenuar qualquer situação que seja ilegal ou que possa parecer imprópria. Também orientamos nossos colaboradores e gerentes sobre situações de conflito de interesses e transações delicadas.

Nossos controles e procedimentos internos incluem, entre outros: uma verificação de conflito de interesses em nosso procedimento de contratação, orientação interna sobre situações de conflito de interesse e conscientização de conformidade no que diz respeito a atividades com teor delicado.

Leis anticoncorrência

A JetBrains apóia o comércio doméstico e interno justo e livre e não participa de atividades que restrinjam ou distorçam a livre concorrência.

Nossos controles e procedimentos internos incluem, entre outros: uma avaliação de risco regular de riscos relacionados à lei de concorrência, verificações legais sobre atividades com concorrentes em potencial e conscientização de conformidade no que diz respeito às áreas de direito antitruste e anticoncorrência.

Prevenção contra a lavagem de dinheiro

A JetBrains não atende à definição de uma entidade “obrigada”, conforme definido pelas leis de PLD (Prevenção à lavagem de dinheiro). No entanto, monitoramos continuamente os regulamentos legais relevantes, bem como nossas atividades comerciais, a fim de atender a todos os requisitos regulamentares à medida que estes surgem. Rejeitamos todas as atividades fraudulentas e não participamos de nenhuma atividade financeira ou comercial obscura ou questionável.

Leis antiescravistas e trabalhistas

A JetBrains não possui uma declaração ou política específica sobre escravidão moderna, mas atendemos às leis trabalhistas aplicáveis, incluindo aquelas que proíbem trabalho infantil, escravidão e violações dos direitos humanos.

Conformidade com leis de negociação de informações privilegiadas

A JetBrains não é uma empresa de capital aberto e não possui política interna própria que regule transações de títulos negociados em bolsa. No entanto, atendemos a todas as leis aplicáveis e boas práticas comerciais e realizamos verificações relacionadas a conflitos de interesse.

Saúde e segurança

A JetBrains atende a todas as leis de saúde e segurança aplicáveis. Entre outras políticas e procedimentos, temos diretrizes internas e treinamentos para novas contratações.

Diversidade e inclusão

Respeitamos todas as leis aplicáveis e não discriminamos ninguém com base em etnia, raça, gênero, orientação sexual, religião, idade, gravidez ou outras características legalmente protegidas. Sabemos que a tecnologia tem impacto na vida de muitas pessoas diferentes. Adotamos o princípio da diversidade e entendemos sua importância. Trabalhar com pessoas de várias formações e culturas é melhor para todos nós.